Direito Tributário

Uma dívida tributária mal conduzida pode virar um problema patrimonial.

Atuação consultiva e contenciosa em execuções fiscais, responsabilização de sócios, prescrição e planejamento tributário, para pessoas físicas e empresas.

Michelli Abreu · OAB/RJ 155.134Itaboraí · Niterói · São Gonçalo — RJ
Situações Frequentes

Identifique o ponto jurídico que precisa ser analisado

Recebeu uma execução fiscal?

A origem do débito, a regularidade da cobrança e a prescrição precisam ser analisadas antes de qualquer decisão.

A dívida da empresa está sendo cobrada de você?

A responsabilização pessoal de sócios tem requisitos próprios e não é automática.

Sua conta ou bem foi bloqueado?

Bloqueios em execução fiscal seguem ordem e limites legais que muitas vezes podem ser contestados.

Existem débitos tributários antigos?

Prescrição e decadência podem mudar completamente o cenário de uma cobrança.

Como atuamos

Análise individualizada, estratégia e clareza

O primeiro passo é compreender documentos, fatos, estágio da demanda e riscos envolvidos. A partir disso, avaliamos as alternativas juridicamente possíveis e a estratégia adequada ao seu caso.

Execuções fiscais Defesa de contribuintes e sócios Prescrição e decadência tributária Simples Nacional Planejamento tributário Responsabilidade tributária Consultoria preventiva
Michelli Abreu
Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre direito tributário

Não automaticamente. A responsabilização pessoal depende de fundamentos jurídicos específicos e dos fatos do caso concreto.

Pode haver prescrição ou prescrição intercorrente, mas isso depende da cronologia processual e dos atos efetivamente praticados no processo.

Em muitos casos sim, por meio de parcelamentos, transação tributária ou outras modalidades, a depender do tributo e da esfera (federal, estadual ou municipal).

É a análise antecipada da estrutura fiscal de uma empresa ou pessoa física para reduzir riscos e identificar oportunidades legais de economia tributária, antes que um problema apareça.

⚡ Resposta rápida e sigilosa

Precisa de orientação jurídica?

Envie uma breve descrição da situação. O contato inicial serve para compreender a demanda e verificar os próximos passos possíveis.

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