Inventários, planejamento sucessório e resolução de conflitos entre herdeiros, com foco na proteção do patrimônio familiar e na redução de desgastes no processo.
A lei prevê 2 meses após o óbito para dar início ao processo. Passado esse prazo, pode incidir multa sobre o imposto de transmissão.
Conflitos sobre partilha, administração ou venda de bens exigem estratégia jurídica específica antes de travarem o processo.
A responsabilidade dos herdeiros tem limites legais que precisam ser analisados à luz do patrimônio transmitido.
Doações com reserva de usufruto, holding patrimonial e testamento ajudam a evitar conflitos futuros entre herdeiros.
O primeiro passo é compreender documentos, fatos, estágio da demanda e riscos envolvidos. A partir disso, avaliamos as alternativas juridicamente possíveis e a estratégia adequada ao seu caso.
O extrajudicial é feito em cartório, é mais rápido e só é possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam entre si, e não há testamento. O judicial corre na Vara de Família e Sucessões e é necessário quando há menores, incapazes, testamento ou divergência entre herdeiros.
Um extrajudicial, com acordo entre as partes e documentação em ordem, pode ser concluído em semanas. Um judicial costuma levar de alguns meses a alguns anos, dependendo da complexidade do espólio e de eventuais disputas.
Sim, 2 meses após o óbito. Ultrapassado esse prazo, pode incidir multa sobre o Imposto de Transmissão (ITCMD/ITD), o que reforça a importância de buscar orientação logo no início.
Havendo divergência, o inventário precisa ser judicial. Isso não impede que um acordo seja construído ao longo do processo, com mediação entre as partes e seus advogados.
Sim, e costuma ser a forma mais eficiente de proteger o patrimônio e evitar conflitos futuros entre herdeiros, a depender do perfil da família e dos bens envolvidos.
Envie uma breve descrição da situação. O contato inicial serve para compreender a demanda e verificar os próximos passos possíveis.
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